Rede de Dados - Termo de Uso
Termo de Uso da Rede de Dados da UFVJM
Ao acessar e utilizar a rede de dados da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Uso.
1. Objetivo
A rede de dados institucional é um serviço destinado ao acesso à internet e aos recursos digitais da Universidade, disponibilizado a discentes, docentes, técnicos administrativos e visitantes, exclusivamente para fins acadêmicos, administrativos, científicos e institucionais.
2. Responsabilidades
2.1 Da Universidade
Compete à Universidade:
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Manter a infraestrutura de rede em operação, observados os limites técnicos, orçamentários e operacionais;
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Adotar medidas de segurança compatíveis com as boas práticas e normas vigentes;
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Empreender esforços para garantir a disponibilidade e a qualidade do serviço, sem garantia de continuidade ininterrupta;
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Resguardar o direito de suspender ou restringir o acesso à rede em caso de descumprimento deste Termo, mediante comunicação ao usuário, quando cabível.
2.2 Do Usuário
Compete ao usuário:
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Utilizar a rede de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira e normas institucionais;
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Empregar o acesso prioritariamente para atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa;
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Abster-se de realizar atividades ilícitas, imorais, que comprometam a segurança da rede ou causem prejuízos à Universidade ou a terceiros;
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Manter seus dispositivos protegidos contra vírus, malwares e outras ameaças;
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Preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros;
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Comunicar imediatamente à área responsável qualquer incidente, falha de segurança ou atividade suspeita identificada na rede.
3. Segurança da Informação
A Universidade adota controles de segurança compatíveis com os padrões institucionais e legais aplicáveis. Todavia, a proteção dos dispositivos e dados pessoais é também de responsabilidade do usuário, que deve:
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Utilizar senhas fortes e mantê-las em sigilo;
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Manter sistemas operacionais e softwares atualizados;
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Utilizar soluções de antivírus e antimalware;
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Evitar acessar sites suspeitos ou realizar downloads de fontes não confiáveis;
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Ter cautela ao clicar em links recebidos por e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais.
4. Conteúdo e Navegação
A Universidade não se responsabiliza pelo conteúdo, integridade ou segurança de sites e serviços acessados por meio da rede institucional. Cabe ao usuário avaliar a confiabilidade das fontes e zelar por sua navegação segura.
5. Monitoramento e Privacidade
Com vistas à segurança, integridade e bom funcionamento dos serviços, a Universidade poderá realizar o monitoramento do tráfego e dos recursos de rede, observada a legislação vigente, especialmente as normas relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação.
6. Suspensão ou Restrição de Acesso
O acesso à rede poderá ser suspenso, bloqueado ou restringido, temporária ou permanentemente, em caso de:
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Violação deste Termo de Uso;
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Uso indevido dos recursos de rede;
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Ameaças à segurança da informação ou à infraestrutura institucional.
Sempre que possível, será realizada comunicação prévia ao usuário ou à unidade vinculada.
7. Aceitação dos Termos
Ao conectar-se à rede de dados da UFVJM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições estabelecidas neste Termo de Uso.
8. Disposições Gerais
Este Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil, bem como pelas normas internas da UFVJM.
Os casos omissos ou situações não previstas neste instrumento serão analisados e deliberados pela Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), unidade responsável pela gestão da rede de dados.
9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicação de incidentes, o usuário deverá entrar em contato com a área responsável por redes e infraestrutura de TI pelo e-mail:
redes.sti@ufvjm.edu.br
Data de Publicação: 10 de abril de 2024
Versão: 1.1