Rede de Dados - Termo de Uso Termo de Uso da Rede de Dados da UFVJM Ao acessar e utilizar a rede de dados da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Uso. 1. Objetivo A rede de dados institucional é um serviço destinado ao acesso à internet e aos recursos digitais da Universidade, disponibilizado a discentes, docentes, técnicos administrativos e visitantes, exclusivamente para fins acadêmicos, administrativos, científicos e institucionais. 2. Responsabilidades 2.1 Da Universidade Compete à Universidade: Manter a infraestrutura de rede em operação, observados os limites técnicos, orçamentários e operacionais; Adotar medidas de segurança compatíveis com as boas práticas e normas vigentes; Empreender esforços para garantir a disponibilidade e a qualidade do serviço, sem garantia de continuidade ininterrupta; Resguardar o direito de suspender ou restringir o acesso à rede em caso de descumprimento deste Termo, mediante comunicação ao usuário, quando cabível. 2.2 Do Usuário Compete ao usuário: Utilizar a rede de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira e normas institucionais; Empregar o acesso prioritariamente para atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa; Abster-se de realizar atividades ilícitas, imorais, que comprometam a segurança da rede ou causem prejuízos à Universidade ou a terceiros; Manter seus dispositivos protegidos contra vírus, malwares e outras ameaças; Preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros; Comunicar imediatamente à área responsável qualquer incidente, falha de segurança ou atividade suspeita identificada na rede. 3. Segurança da Informação A Universidade adota controles de segurança compatíveis com os padrões institucionais e legais aplicáveis. Todavia, a proteção dos dispositivos e dados pessoais é também de responsabilidade do usuário, que deve: Utilizar senhas fortes e mantê-las em sigilo; Manter sistemas operacionais e softwares atualizados; Utilizar soluções de antivírus e antimalware; Evitar acessar sites suspeitos ou realizar downloads de fontes não confiáveis; Ter cautela ao clicar em links recebidos por e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais. 4. Conteúdo e Navegação A Universidade não se responsabiliza pelo conteúdo, integridade ou segurança de sites e serviços acessados por meio da rede institucional. Cabe ao usuário avaliar a confiabilidade das fontes e zelar por sua navegação segura. 5. Monitoramento e Privacidade Com vistas à segurança, integridade e bom funcionamento dos serviços, a Universidade poderá realizar o monitoramento do tráfego e dos recursos de rede, observada a legislação vigente, especialmente as normas relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação. 6. Suspensão ou Restrição de Acesso O acesso à rede poderá ser suspenso, bloqueado ou restringido, temporária ou permanentemente, em caso de: Violação deste Termo de Uso; Uso indevido dos recursos de rede; Ameaças à segurança da informação ou à infraestrutura institucional. Sempre que possível, será realizada comunicação prévia ao usuário ou à unidade vinculada. 7. Aceitação dos Termos Ao conectar-se à rede de dados da UFVJM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições estabelecidas neste Termo de Uso. 8. Disposições Gerais Este Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil, bem como pelas normas internas da UFVJM. Os casos omissos ou situações não previstas neste instrumento serão analisados e deliberados pela Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), unidade responsável pela gestão da rede de dados. 9. Contato Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicação de incidentes, o usuário deverá entrar em contato com a área responsável por redes e infraestrutura de TI pelo e-mail: redes.sti@ufvjm.edu.br Data de Publicação: 10 de abril de 2024 Versão: 1.1