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Rede de Dados - Termo de Uso

Termo de Uso da Rede de Dados da UFVJM

Ao acessar e utilizar a rede de dados da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

1. Objetivo

A rede de dados institucional é um serviço destinado ao acesso à internet e aos recursos digitais da Universidade, disponibilizado a discentes, docentes, técnicos administrativos e visitantes, exclusivamente para fins acadêmicos, administrativos, científicos e institucionais.

2. Responsabilidades

2.1 Da Universidade

Compete à Universidade:

  • Manter a infraestrutura de rede em operação, observados os limites técnicos, orçamentários e operacionais;

  • Adotar medidas de segurança compatíveis com as boas práticas e normas vigentes;

  • Empreender esforços para garantir a disponibilidade e a qualidade do serviço, sem garantia de continuidade ininterrupta;

  • Resguardar o direito de suspender ou restringir o acesso à rede em caso de descumprimento deste Termo, mediante comunicação ao usuário, quando cabível.

2.2 Do Usuário

Compete ao usuário:

  • Utilizar a rede de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira e normas institucionais;

  • Empregar o acesso prioritariamente para atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa;

  • Abster-se de realizar atividades ilícitas, imorais, que comprometam a segurança da rede ou causem prejuízos à Universidade ou a terceiros;

  • Manter seus dispositivos protegidos contra vírus, malwares e outras ameaças;

  • Preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros;

  • Comunicar imediatamente à área responsável qualquer incidente, falha de segurança ou atividade suspeita identificada na rede.

3. Segurança da Informação

A Universidade adota controles de segurança compatíveis com os padrões institucionais e legais aplicáveis. Todavia, a proteção dos dispositivos e dados pessoais é também de responsabilidade do usuário, que deve:

  • Utilizar senhas fortes e mantê-las em sigilo;

  • Manter sistemas operacionais e softwares atualizados;

  • Utilizar soluções de antivírus e antimalware;

  • Evitar acessar sites suspeitos ou realizar downloads de fontes não confiáveis;

  • Ter cautela ao clicar em links recebidos por e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais.

4. Conteúdo e Navegação

A Universidade não se responsabiliza pelo conteúdo, integridade ou segurança de sites e serviços acessados por meio da rede institucional. Cabe ao usuário avaliar a confiabilidade das fontes e zelar por sua navegação segura.

5. Monitoramento e Privacidade

Com vistas à segurança, integridade e bom funcionamento dos serviços, a Universidade poderá realizar o monitoramento do tráfego e dos recursos de rede, observada a legislação vigente, especialmente as normas relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação.

6. Suspensão ou Restrição de Acesso

O acesso à rede poderá ser suspenso, bloqueado ou restringido, temporária ou permanentemente, em caso de:

  • Violação deste Termo de Uso;

  • Uso indevido dos recursos de rede;

  • Ameaças à segurança da informação ou à infraestrutura institucional.

Sempre que possível, será realizada comunicação prévia ao usuário ou à unidade vinculada.

7. Aceitação dos Termos

Ao conectar-se à rede de dados da UFVJM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

8. Disposições Gerais

Este Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil, bem como pelas normas internas da UFVJM.

Os casos omissos ou situações não previstas neste instrumento serão analisados e deliberados pela Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), unidade responsável pela gestão da rede de dados.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicação de incidentes, o usuário deverá entrar em contato com a área responsável por redes e infraestrutura de TI pelo e-mail:
redes.sti@ufvjm.edu.br

Data de Publicação: 10 de abril de 2024
Versão: 1.1

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